Política de Privacidade do 119ola

O 119ola, operado através do domínio https://119ola.net, atua como controlador dos dados pessoais coletados e tratados no âmbito desta plataforma de cassino online e apostas esportivas, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Como controlador, o 119ola é responsável por:

• Determinar as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais;
• Garantir que o tratamento de dados seja realizado em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis;
• Responder às solicitações dos titulares de dados dentro dos prazos legais;
• Implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer — DPO) do 119ola pode ser contactado pelo e-mail: suporte@119ola.net (endereço de e-mail exibido como texto simples, não clicável).

O 119ola coleta dados pessoais em diferentes momentos da sua interação com a plataforma. A seguir, detalhamos as categorias de dados coletados e as circunstâncias de coleta:

2.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP), número de celular e endereço de e-mail;
• Dados de verificação de identidade (KYC): cópias de documentos de identificação (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência, selfie com documento, e demais documentos solicitados no processo de verificação;
• Dados financeiros: informações sobre a chave Pix, conta bancária ou carteira digital utilizada para depósitos e saques (não armazenamos dados completos de cartões de crédito/débito — esses são processados diretamente pelos provedores de pagamento);
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens trocadas com nossa equipe de suporte via chat, e-mail ou outros canais oficiais.

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso;
• Dados de dispositivo: identificador único do dispositivo, modelo, resolução de tela e configurações de idioma;
• Dados de sessão de jogo: histórico de apostas, valores apostados e ganhos, jogos acessados, horários de sessão e padrões de comportamento de jogo;
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na Seção 6 desta política.

Os dados pessoais coletados pelo 119ola são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas a seguir, sempre de forma compatível com as bases legais previstas na LGPD:

• Prestação dos serviços: criação e gerenciamento da sua conta, processamento de depósitos e saques, disponibilização dos jogos e funcionalidades da plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e confirmação da maioridade (18+) em conformidade com a Lei 14.790/2023;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção e investigação de atividades suspeitas, proteção da integridade da plataforma e dos demais usuários;
• Comunicações operacionais: envio de notificações essenciais sobre sua conta, transações realizadas, atualizações de segurança e mudanças nos Termos e Condições ou nesta Política de Privacidade;
• Comunicações de marketing: envio de ofertas, promoções e novidades do 119ola — apenas se você tiver dado consentimento expresso para receber esse tipo de comunicação. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de comportamento que possam indicar jogo compulsivo, para acionamento das ferramentas de proteção previstas em nossa política de Jogo Responsável;
• Melhoria da plataforma: análise agregada e anonimizada de dados de uso para identificar oportunidades de melhoria na experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações de autoridades regulatórias, judiciais ou policiais brasileiras competentes.

Nos termos do artigo 7º da LGPD (Lei 13.709/2018), o 119ola trata seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar seu cadastro, gerenciar sua conta, processar pagamentos e fornecer os serviços de cassino online e apostas esportivas que você contratou ao criar sua conta;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para cumprir as exigências da Lei 14.790/2023, da Lei 13.756/2018, da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998 e normas complementares) e das determinações da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA);
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção a fraudes, garantia da segurança da plataforma e dos demais usuários, e análise agregada para melhoria dos serviços — sempre que esses interesses não prejudiquem seus direitos e liberdades fundamentais;
• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

O 119ola não vende, aluga nem comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento de dados com terceiros ocorre apenas nas seguintes situações e sempre com as garantias adequadas de proteção:

• Provedores de tecnologia de jogos: empresas como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e outros provedores certificados que operam os jogos disponíveis na plataforma podem receber dados mínimos necessários para a prestação dos serviços de jogo (como identificador do usuário e dados de sessão), em conformidade com seus próprios contratos de processamento de dados;
• Provedores de pagamento: plataformas como Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay e instituições financeiras parceiras recebem os dados estritamente necessários para processar depósitos e saques. Esses provedores são regulados pelo Banco Central do Brasil e pela legislação financeira aplicável;
• Prestadores de serviços de verificação de identidade: empresas especializadas em KYC e prevenção à lavagem de dinheiro que auxiliam no processo de verificação dos documentos dos usuários, operando como operadores de dados nos termos da LGPD;
• Autoridades competentes: o 119ola compartilha dados com autoridades regulatórias (SPA, Banco Central), judiciais (Poder Judiciário) ou policiais (Polícia Federal, Ministério Público) quando legalmente exigido, sem necessidade de autorização prévia do titular conforme o art. 7º, II e III da LGPD;
• Auditores e assessores jurídicos: profissionais e empresas contratadas para auditorias de segurança, conformidade regulatória ou assessoria jurídica, vinculados a obrigações de confidencialidade.

Todos os terceiros com os quais o 119ola compartilha dados pessoais são contratualmente obrigados a tratá-los com a mesma diligência e segurança exigidas por esta política e pela LGPD. O 119ola não é responsável pelas práticas de privacidade de sites ou serviços de terceiros não mencionados nesta política.

O 119ola utiliza cookies e tecnologias similares (como web beacons e pixels de rastreamento) para proporcionar uma melhor experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e, com seu consentimento, exibir conteúdo personalizado.

Os tipos de cookies utilizados pelo 119ola são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter sua sessão ativa após o login e garantir a segurança das suas transações. Esses cookies não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento da plataforma;
• Cookies de desempenho e análise: coletam informações sobre como você utiliza a plataforma (páginas visitadas, tempo de navegação, erros encontrados) de forma agregada e anonimizada, para nos ajudar a melhorar os serviços;
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferências (como idioma e configurações de jogo) para personalizar sua experiência;
• Cookies de marketing: utilizados apenas com seu consentimento expresso, para exibir promoções e ofertas relevantes com base no seu perfil de uso da plataforma.

Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores modernos oferece opções para bloquear ou excluir cookies. Para mais informações, consulte as opções de privacidade do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge, etc.).

O 119ola implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais compatíveis com os padrões da indústria para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, perda ou destruição. As principais medidas adotadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit: toda a comunicação entre seu dispositivo e nossos servidores é criptografada, impedindo a interceptação de dados em trânsito;
• Armazenamento seguro: dados em repouso são armazenados com criptografia AES-256 em servidores com acesso estritamente controlado e auditado;
• Controle de acesso: apenas colaboradores autorizados e com necessidade operacional têm acesso aos dados dos usuários, seguindo o princípio do menor privilégio (least privilege);
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para sua conta — recomendamos fortemente que você ative essa funcionalidade nas configurações de segurança da sua conta;
• Monitoramento contínuo: nossos sistemas são monitorados 24h por dia, 7 dias por semana, com alertas automáticos para atividades suspeitas;
• Testes de penetração: realizamos avaliações periódicas de segurança para identificar e corrigir vulnerabilidades antes que possam ser exploradas.

Apesar de todos os esforços, nenhum sistema de segurança é 100% infalível. O 119ola recomenda que você utilize senhas fortes e únicas para sua conta, nunca compartilhe suas credenciais de acesso e ative a autenticação de dois fatores sempre que possível.

O 119ola mantém seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os prazos mínimos exigidos pela legislação brasileira aplicável:

• Dados cadastrais e KYC: mantidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigência da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e das normas da SPA;
• Histórico de transações financeiras: mantido por no mínimo 5 (cinco) anos, para fins de auditoria, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias;
• Dados de sessão de jogo: mantidos por no mínimo 3 (três) anos, para fins de resolução de disputas e auditorias de jogo responsável;
• Comunicações com o suporte: mantidas por 2 (dois) anos após o encerramento do atendimento;
• Dados de cookies não essenciais: excluídos conforme o período de validade configurado para cada cookie, geralmente entre 30 dias e 12 meses.

Após o término dos prazos de retenção aplicáveis e na ausência de obrigação legal de manutenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível ou anonimizados para uso em análises estatísticas agregadas.

Se você solicitar a exclusão da sua conta, iniciaremos o processo de anonimização e exclusão dos dados que não precisem ser mantidos por obrigação legal. Você receberá confirmação por e-mail sobre os dados excluídos e os que precisam ser mantidos por prazo legal, com a respectiva fundamentação.

A LGPD (Lei 13.709/2018) garante a você, como titular de dados, um conjunto robusto de direitos em relação ao tratamento das suas informações pessoais. O 119ola está comprometido a respeitar integralmente esses direitos. Veja abaixo um resumo dos seus direitos e como exercê-los:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail suporte@119ola.net, identificando-se como titular e especificando o direito que deseja exercer. O 119ola responderá à sua solicitação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogável por igual período em casos de maior complexidade.

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil.

O 119ola não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Durante o processo de cadastro, solicitamos a data de nascimento e documentos de identificação para verificar a maioridade do usuário. Qualquer conta identificada como pertencente a um menor de idade será imediatamente suspensa e os dados coletados serão eliminados, sem possibilidade de reativação.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que uma criança ou adolescente sob sua guarda tenha criado uma conta no 119ola, entre em contato imediatamente com nosso suporte pelo e-mail suporte@119ola.net. Tomaremos as providências necessárias para encerrar a conta e eliminar os dados com a máxima urgência.

Recomendamos o uso de ferramentas de controle parental disponíveis nos sistemas operacionais e navegadores modernos para prevenir o acesso de menores a plataformas de jogos online. Organizações como o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) oferecem recursos adicionais de orientação para famílias.

O 119ola reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas melhores práticas do setor. Toda alteração relevante será comunicada da seguinte forma:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na sua conta, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das alterações;
• Aviso destacado na plataforma no momento do seu próximo acesso, solicitando a revisão e confirmação das alterações;
• Atualização da data de "Última atualização" no início deste documento.

O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação tácita da versão atualizada desta Política de Privacidade. Caso não concorde com as alterações, você poderá encerrar sua conta antes da data de vigência, sendo garantido o saque do saldo real disponível conforme os Termos e Condições.

Para alterações exigidas por mudanças legais ou regulatórias imediatas, o 119ola poderá implementar as modificações necessárias sem o prazo de antecedência, notificando os usuários o mais breve possível após a implementação.

Recomendamos que você revise periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como protegemos seus dados. A versão mais recente estará sempre disponível em https://119ola.net/privacy-policy.